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Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

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Geral - 08/08/2010
Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Depois de 21 anos de tramitação no Congresso, a nova legislação cria a logística reversa, que obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a recolherem embalagens usadas. 

A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

No Paraná, através do Programa Desperdício Zero, a logística reversa é realizada. 

Os fabricantes desses produtos e de produtos de limpeza, vidros e gesso já fazem esse procedimento e garantem o recolhimento e a correta destinação dos resíduos que são colocados no mercado.

Outro ponto importante é que a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a integração dos municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza a sociedade para a geração de lixo. 

Assim que for regulamentada, a Política Nacional de Resíduos Sólidos deve acelerar a implantação dos aterros sanitários como forma de dar a destinação correta para os resíduos sólidos domésticos. 

Na região, houve um avanço significativo na questão que envolve a destinação correta do lixo. 

Segundo informações do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Ivaiporã, os municípios de Ariranha do Ivaí, Jardim Alegre, Godoy Moreira, Mauá da Serra, Lunardelli e Ivaiporã conseguiram licenças de instalação, para a construção das áreas para o aterro sanitário. 

São Pedro do Ivaí recebeu autorização para colocar em funcionamento o aterro sanitário.

De forma geral, a situação de cada município é a seguinte:

Cândido de Abreu: Tem área aprovada para implantação do aterro sanitário, falta a licença de instalação e a aprovação do projeto do aterro.

Manoel Ribas: O aterro sanitário ficou saturado e está sendo providenciada uma nova área para a implementação de um segundo aterro sanitário.

Ariranha do Ivaí: Área e projeto de instalação estão aprovados, faltando iniciar as obras.

Arapuã: Aterro sanitário está operando, mas necessita de uma melhor separação dos resíduos que podem ser reciclados, e melhoria na cobertura de terra.

Ivaiporã: Área e projetos aprovados e início da construção do aterro.

Jardim Alegre: Área aprovada e início da construção em andamento.

Lidianópolis: Aterro em funcionamento, mas necessita de uma melhoria na reciclagem dos materiais e melhoria na cobertura de terra.

Lunardelli: Área e projeto aprovados

São João do Ivaí: Aterro sanitário em funcionamento, necessidade de controle dos resíduos e melhoria na cobertura de terra.

São Pedro do Ivaí: Área licenciada, autorizada a operação.
Godoy Moreira: Área e projeto aprovados.

Cruzmaltina: Não tem área aprovada, sendo que o município já foi autuado.

Faxinal: Tem área aprovada como aterro, mas em função do manejo incorreto, acabou se transformando em lixão. O município já foi autuado pelo Ministério Público.

Mauá da Serra: Tem área e projeto aprovados e já iniciada a construção do aterro.

Rio Branco do Ivaí: Tem áreas pré-aprovadas, faltando definir local e ingressar com o pedido de licença ambiental.

Rosário do Ivaí: Tem áreas pré-aprovadas, faltando definir local e ingressar com o pedido de licença ambiental.

Grandes Rios: Tem área aprovada para aterro sanitário, mas está sendo mal operado e se transformou em lixão. Necessita de adequação e melhor separação dos materiais recicláveis.

Borrazópolis: Tem aterro sanitário, funciona de forma razoável, necessitando melhor o trabalho com materiais recicláveis.

Dos municípios da regional do IAP de Ivaiporã, segundo o coordenador de resíduos sólidos, Rogério Lole Orben, Marilândia do Sul é que tem aterro em funcionamento e com um bom trabalho na separação dos materiais que podem ser reaproveitados, mas, mesmo assim, existe espaço para melhora.

Na opinião dos técnicos do IAP, os municípios também precisam trabalhar melhor a conscientização da população, incentivando a separação do lixo que pode ser reciclável, daquele que pode ser degradado pela natureza e também reduzir, por exemplo, o consumo de garrafas long neck.

O chefe regional Valdinei Rodrigues da Silva destacou que a nova legislação federal vem reforçar a necessidade de haver ações para reduzir os resíduos sólidos jogados no meio ambiente. 

Ele também aguarda a regulamentação da lei federal, que deve acontecer em 90 dias, mas de qualquer forma, ele disse que houve um avanço significativo nas questões ambientais nos últimos meses.












Disse Jesus: “É necessário que eu anuncie o Evangelho do Reino de Deus também às outras cidades, pois para isso fui enviado”. Lucas 4:43

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