Sábado, 4 de Fevereiro de 2012
- > Inexigibilidade de violência no estupro de vulnerável
- > Estupro no Big Brother
- > O exercício da advocacia
- > Necessidade de ação judicial própria para exoneração de pensão alimentícia ao filho maior de idade
- > Igualdade entre homens e mulheres e foro de residência da mulher para processar e julgar ação de divórcio
- > Revogabilidade da guarda de filhos e novela de TV
- > Embriaguês ao volante e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
- > legitimidade do feto para propor ação de indenização por danos morais
- > Substituição das partes e advogados no processo
- > SPC e prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por danos morais
- > A beleza da morte
- > Agir x Reagir
- > Herança e colação de bens
- > Socorro do céu
- > Guarda de filhos unilateral e compartilhada
- > Possibilidade de penhora em saldo de previdência privada
- > Anuência dos herdeiros para arrendamento de imóvel
- > Direito de preferência do inquilino para comprar imóvel locado
- > Rui Barbosa e o dever do advogado
- > Casos de declaração de morte presumida
- > Considerações sobre renúncia à herança
- > Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária
- > Reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento
- > A decisão do juiz de Goiânia sobre a união estável homoafetiva e a Constituição Federal
- > Doação e venda de bens de ascendente a descendente
- > Direitos decorrentes do nascituro
- > Decisão inédita do Supremo Tribunal Federal admite nova ação de investigação de paternidade sobre processo julgado extinto
- > As alterações no Código de Processo Penal
- > A prisão do jornalista Pimenta Neves e a questão da morosidade da justiça
- > Reconhecimento da lei mais benigna ao réu
- > Reconhecimento da lei mais benigna ao réu
- > Divórcio e obrigatoriedade da partilha de bens para contrair novo matrimônio
- > Penhora sobre bem de família
- > Usufruto e direitos do usufrutuário
- > Pagamento de pensão alimentícia pelos avós paternos e maternos
- > Casais separados e a lei sobre alienação parental
- > Bens que não se comunicam no Regime de Comunhão Universal
- > A lei do direito de visita dos avós aos netos
- > Pensão alimentícia devida pelos filhos aos pais
- > Impossibilidade de união estável simultânea
- > Pedido de encerramento de conta corrente e indenização por dano moral
- > Direito real de habitação também deve ser estendido ao companheiro sobrevivente na união estável
- > A Lei Maria da Penha e o juizado especial criminal
- > Bens impenhoráveis pela justiça Parte II
- > Bens impenhoráveis pela justiça - Parte I
- > Extradição e o Caso Cesare Battisti
- > Foro competente para abertura do inventário
- > Anistia, graça e indulto
- > Evicção
- > Vício redibitório
- > Emancipação de menores
- > Desistência voluntária, arrependimento eficaz
- > Alteração do regime de bens, após o casamento
- > Regime de separação de bens e a necessidade da autorização do outro cônjuge para venda de imóvel
- > Parentesco no Código Civil – parte II
- > Parentesco no Código Civil – linhas e graus
- > Crimes passionais e a paixão no banco dos réus
- > Aborto e a legislação penal brasileira
- > Lei Maria da Penha e a necessidade de representação da vítima
- > Noções de testamento
- > Os excluídos da sucessão: Indignos e deserdados
- > Noções de testamento
- > Caso Pimenta Neves e o direito de recorrer em liberdade
- > A recusa ao exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade
- > União estável e concubinato
- > O crime de infanticídio
- > A morte do jovem Rafael Mascarenhas: um caso de homicídio culposo ou doloso?
- > Caso Bruno: É possível condenar os acusados pelo crime de homicídio sem que o corpo da vítima tenha sido encontrado?
“ Quem vos der ouvidos ouve a mim; quem vos rejeitar a mim me rejeita; quem, porém, me rejeitar, rejeita aquele que me enviou ” Lucas 10:16
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